Quem pode receber o Baptismo?

1. Em perigo de morte, a criança é licitamente baptizada, mesmo contra a vontade dos pais. (Cân. 868, § 2)

2. Os pais têm obrigação de cuidar que as crianças sejam baptizadas dentro das primeiras semanas de vida. Para isso, logo depois do nascimento, ou mesmo antes, dirijam-se ao pároco, a fim de pedirem o sacramento para o recém-nascido e serem eles próprios devidamente preparados para o Baptismo. (Cân. 867, § 1)

3. Para que uma criança seja licitamente baptizada é necessário que:

a) Os pais, ou ao menos um deles, ou que legitimamente faz as suas vezes, consintam no Baptismo;

b) Haja fundada esperança de que a criança será educada na religião católica; se essa esperança faltar de todo, o Baptismo deve ser adiado, avisando-se os pais sobre o motivo do adiamento. (Cân. 868, § 2).

4. Só pode haver repetição de Baptismo, sob condição, quando existe “dúvida prudente” sobre o facto de a pessoa ser ou não baptizada ou sobre a validade do Baptismo já conferido. Se for necessário repetir o Baptismo, sob condição, o ministro católico deve explicar as razões que o levam a tanto e ao significado desse rito repetido.

5. Crianças com mais de sete anos, em princípio, deverão participar na Catequese Paroquial, com pelo menos dois anos de duração e, serão baptizadas na Vigília Pascal.

6. Para que o adulto possa ser baptizado requer-se:

a) Que tenha manifestado a vontade de receber o Baptismo;

b) Que esteja suficientemente instruído sobre as verdade da fé e as obrigações cristãs;

c) Que tenha sido provado, por meio de catecumenato, na vida cristã;

d) Que seja também admoestado para que se arrependa de seus pecados (cf. Cân. 865, § 1);

e) Que realize o rito próprio de Iniciação Cristã de Adultos.

7. O adulto que se encontra em perigo de morte pode ser baptizado se, possuindo algum conhecimento das principais verdades da fé, manifesta de algum modo intenção de receber o Baptismo e promete observar os mandamentos da religião cristã. (cf. Cân. 865, § 2)

8. Para adultos que desejam receber o Baptismo será feita também uma preparação para os sacramentos da Confirmação e da Comunhão. Observado o que está no Cân. 863, o pároco, ao baptizar um adulto, deverá também conferir-lhe o Sacramento da Confirmação. Salvo necessidade, estes sacramentos devem ser administrados na Virgília Pascal;

9. Membros adultos de outras denominações cristãs, cujo baptizado é válido, e que desejam ser admitidos na Igreja Católica, devem fazer a profissão de fé católica e serem registados no Livro de Baptismo, com a observação “profissão de fé” na margem.

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