Definição do Sacramento do Baptismo

1. “O Baptismo, porta dos sacramentos, em realidade, ao menos em desejo, necessário para a salvação, e pelo qual os homens se libertam dos pecados, são de novo gerados como filhos de Deus e se incorporam à Igreja, configurados com Cristo por caráter indelével, só se administra validamente pela ablução com água verdadeira, juntamente com a devida forma verbal”. (Cân. 849)

2. O Baptismo é o fundamento de todos os sacramentos, e é um direito de todo ser humano, a não ser que um motivo grave o impeça (falta de garantia de continuidade no compromisso baptismal).

3. O Baptismo supõe a fé, pois a salvação vem da fé anunciada pela palavra selada pelo Baptismo. Está claro que a criança não pode ter expressão pessoal de fé. Essa fé deve existir na pessoa dos pais e/ ou responsáveis. No que se refere ao Baptismo, o sujeito que não possui o uso da razão deve ser equiparado à criança.

4. Sacramento da santificação por excelência e da incorporação à Igreja, o Baptismo seja normalmente celebrado no Domingo de modo solene, em horário apropriado e com o máximo de participação da comunidade, especialmente da família do baptizado.

5. Em consequência, excepto em caso de necessidade (perigo de morte da criança), o Baptismo não seja administrado em casas particulares, a não ser que o Ordinário do lugar autorize em razão de causa grave. (Cân. 860, § 1)

6. Nas maternidades e hospitais infantis só pode ser ministrado o Baptismo de emergência. Não havendo morte da criança, seja a família encaminhada à sua paróquia para realizar o ritual da apresentação e respectivo registo.

7. Cada paróquia possui dias fixos para a administração do Baptismo, proporcionando assim a inscrição e a preparação conveniente dos pais e padrinhos.