A preparação e a celebração do Matrimónio

A preparação e a celebração do Matrimónio, que se refere antes de mais aos próprios noivos e à sua família, compete, em razão do múnus pastoral e litúrgico, ao Bispo, ao pároco e seus vigários, e, de certo modo, a toda a comunidade eclesial.
Tendo em conta as normas ou indicações pastorais eventualmente estabelecidos pela Conferência Episcopal acerca da preparação dos noivos e da pastoral do matrimónio, pertence ao Bispo regular a celebração e a pastoral do matrimónio em toda a diocese, ordenando a assistência pastoral aos fiéis, de modo que o estado matrimonial se mantenha no espírito cristão e progrida na perfeição.

Os pastores de almas devem procurar que na sua comunidade se ofereça esta assistência principalmente:
1) pela pregação, pela catequese adaptada às crianças, aos jovens e aos adultos, e até mesmo pelo uso dos meios de comunicação social, a fim de que os fiéis sejam instruídos sobre a significação do Matrimónio e dos deveres dos esposos e pais cristãos;
2) pela preparação pessoal para o Matrimónio, pela qual os noivos se disponham a abraçar a santidade e os deveres do seu novo estado;
3) pela frutuosa celebração litúrgica do Matrimónio, em que se manifeste que os cônjuges significam e participam no mistério de unidade e de amor fecundo entre Cristo e a Igreja;
4) pelo apoio prestado aos esposos, a fim de que, conservando e promovendo fielmente a aliança conjugal, alcancem a experiência de uma vida familiar cada vez mais santa e mais plena.

Para preparar convenientemente o matrimónio requere-se um tempo suficiente, de cuja necessidade os noivos devem estar antecipadamente informados.
Os pastores, impelidos pelo amor de Cristo, acolham os noivos, e principalmente promovam e alimentem a sua fé, pois o sacramento do Matrimónio supõe e requer a fé. Depois de recordar aos noivos, se parecer oportuno, os elementos fundamentais da doutrina cristã, seja-lhes comunicada a catequese quer sobre o Matrimónio e a família, quer sobre o sacramento e seus ritos, leituras e orações, de modo que possam celebrar o Matrimónio de forma consciente e frutuosa.
Os católicos que ainda não tiverem recebido o sacramento da Confirmação, recebam-no antes de serem admitidos ao Matrimónio, se isso se puder fazer sem grave incómodo, a fim de completar a iniciação cristã. Recomenda-se aos noivos que, ao prepararem-se para o sacramento do Matrimónio, recebam, se for necessário, o sacramento da penitência e se abeirem da santíssima Eucaristia, de modo especial na própria celebração do Matrimónio.

Antes da celebração do Matrimónio deve constar que nada obsta à sua válida e lícita celebração.
Durante a preparação, tendo em conta a mentalidade do povo sobre o Matrimónio e a família, os pastores devem procurar evangelizar o autêntico e recíproco amor dos noivos à luz da fé. E o que se requer para a celebração válida e lícita do Matrimónio pode servir também para promover a fé viva e o amor fecundo entre os noivos que se propõem constituir uma família cristã.
Quando, porém, não obstante todas as tentativas feitas, os nubentes mostram recusar de modo explícito e formal o que a Igreja quer fazer ao celebrar o Matrimónio dos baptizados, o pastor não os pode admitir à celebração. Mesmo se constrangido, ele tem o dever de avaliar a situação e fazer compreender aos interessados que, estando assim as coisas, não é a Igreja, mas eles mesmos a impedirem a celebração que não obstante pedem.

Em relação ao matrimónio, dão-se muitas vezes casos particulares: matrimónio com uma parte baptizada não católica, com um catecúmeno, com uma parte simplesmente não baptizada, ou ainda com uma parte que explicitamente recusou a fé católica. Os pastores devem atender às normas da Igreja para estes casos e recorrer, se for caso disso, à autoridade competente.

Convém que seja o mesmo presbítero a preparar os nubentes, e a fazer a homilia na própria celebração do sacramento, a receber o consentimento e a celebrar a Missa. Também o diácono pode, com delegação do pároco ou do Ordi- nário do lugar, presidir à celebração do sacramento30 e dar a bênção nupcial.
Onde há falta de sacerdotes e diáconos, pode o Bispo diocesano, depois de apreciação favorável da Conferência Episcopal e obtida a autorização da santa sé, delegar leigos, para assistirem aos Matrimó- nios. O leigo a escolher deve ser idóneo, competente para preparar os nubentes e apto para celebrar correctamente a liturgia matrimonial. Ele mesmo pede o consentimento dos esposos e o recebe em nome da Igreja.
Também outros leigos podem de vários modos tomar parte quer na preparação espiritual dos nubentes, quer na própria celebração do rito. Aliás, toda a comunidade cristã deve cooperar para testemunhar a fé e significar o amor de Cristo ao mundo.
Celebre-se o Matrimónio na paróquia de um ou de outro dos nubentes, ou noutro lugar com licença do Ordinário ou do pároco.

O Matrimónio é ordenado ao crescimento e à santificação do povo de Deus. A sua celebração reveste por conseguinte um carácter comunitário. Não requer somente a participação dos esposos e das pessoas que lhes estão mais próximas, mas também da comunidade paroquial, pelo menos na pessoa de alguns dos seus membros. Tendo em conta os costumes locais, se parecer oportuno, podem celebrar-se vários Matrimónios ao mesmo tempo ou inserir a celebração do sacra- mento na assembleia dominical.
A própria celebração deverá preparar-se cuidadosamente, tanto quanto possível com os nubentes. Celebre-se o Matrimónio habitual- mente dentro da Missa. O pároco, porém, tendo em conta quer as ne- cessidades pastorais quer a participação dos nubentes e dos assistentes na vida da Igreja, considere se será conveniente propor a celebração do Matrimónio dentro ou fora da Missa. Com os próprios nubentes, hão-de escolher-se oportunamente as leituras da sagrada Escritura, que vão ser comentadas na homilia. Hão-de escolher-se também os formulários da troca de consentimentos, da bênção das alianças e da bênção nupcial, bem como as intenções da oração universal e dos cânticos. Ter-se-ão ainda em conta as possibilidades de utilização das várias formas previstas no rito, bem como os costumes locais que oportunamente possam conservar-se.

Os cânticos a utilizar sejam adequados ao rito do matrimónio e exprimam a fé da Igreja, tendo em conta de modo especial a importância do salmo responsorial na liturgia da palavra. E o que se diz da escolha dos cânticos vale também para a escolha das obras musicais.
O carácter festivo do Matrimónio deve ter expressão adequada, mesmo na decoração da igreja. Porém os Ordinários dos lugares devem estar atentos a que, para além das honras devidas conforme as normas litúrgicas às autoridades civis, não se faça nenhuma acepção de pessoas privadas ou condições sociais.

Se o Matrimónio se celebrar em dia de carácter penitencial, principalmente no tempo da Quaresma, o pároco deve advertir os esposos para que tenham em conta a índole peculiar daquele dia. Evite-se absolutamente a celebração do Matrimónio na sexta-feira da paixão do senhor e no sábado santo.

Quando o Matrimónio é celebrado dentro da Missa, deve dizer-se, com vestes sagradas de cor branca ou festiva, a Missa ritual “pro sponsis”. Todavia, se ocorrer algum dos dias, que se encontram nos nn. 1-4 da tabela dos dias litúrgicos, celebre-se a Missa do dia com suas leituras, incluindo nela a bênção nupcial e, se parecer oportuno, a fórmula própria da bênção final.
No tempo do Natal e no Tempo Comum, se o Matrimónio se celebrar na Missa dominical em que participa a comunidade paroquial, diz-se a Missa do domingo.
Dado que a liturgia da palavra adequada à celebração do Matrimónio muito contribui para a catequese do próprio sacramento e dos deveres dos cônjuges, quando não se diz a Missa “pro sponsis”, pode tomar-se uma das leituras de entre os textos previstos para a celebração do Matrimónio.

Devem realçar-se os principais elementos do Matrimónio, a saber: a liturgia da palavra, em que se manifesta a importância do Matrimónio cristão na história da salvação e a dignidade e os deve- res que daí decorrem para a santificação dos esposos e dos filhos; o consentimento dos contraentes, pedido e aceite pelo assistente; aquela veneranda oração, em que se invoca a bênção de Deus sobre a esposa e o esposo; e finalmente a Comunhão eucarística dos esposos e dos restantes participantes, pela qual se alimenta de modo especial a sua caridade e se elevam à comunhão com Deus e com o próximo.36
Se o Matrimónio se celebra entre uma parte católica e uma parte baptizada não católica, deve usar-se o rito da celebração do Matrimónio fora da Missa; todavia, se parecer oportuno, e com o consentimento do Ordinário do lugar, pode usar-se o rito da celebração do Matrimónio dentro da Missa; quanto porém à admissão da parte acatólica à Comunhão eucarística, observem-se as normas publicados para várias situações.
Se o Matrimónio se celebra entre uma parte católica e uma parte catecúmena ou não cristã, utilize-se o rito próprio, utilizando as variações previstas para os diversos casos.

Embora os pastores sejam ministros do Evangelho de Cristo para todos, contudo devem ter em atenção de modo particular aqueles que nunca ou raramente participam na celebração do Matrimónio e da Eucaristia, quer sejam católicos ou não. Esta norma pastoral vale antes de mais para os próprios esposos.

Se o Matrimónio se celebrar dentro da Missa, para além das coisas requeridas para a celebração da Missa, preparem-se no presbitério o Ritual Romano e as alianças para os esposos. Preparem-se também, oportunamente, a caldeirinha de água benta com o hissope, e um cálice de tamanho suficiente para a Comunhão sob as duas espécies.

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